PORTARIA SGM 398, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Processo SEI 6010.2021/0003580-9

Alterar a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar o senhor PEDRO CAIQUE LEANDRO DO NASCIMENTO, RF 881.070.2, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria de Governo Municipal, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto do artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009 e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, designada pela Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, para integrarem o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de outubro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal