Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, consoante disposições do Decreto 60.290, de 04 de junho de 2021, e do Decreto 60.439, de 5 de agosto de 2021.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMITÊ MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECOECONOMIA SUSTENTÁVEL

1. Portaria SGM nº 509/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
2. Portaria SGM nº 75/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
3. Portaria SGM nº 145/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
4. Portaria SGM nº 149/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
5. Portaria SGM nº 24/2024 - Altera o art. 1º, inciso I, alíneas “a”, “e”, “f”, “i”, “j”, “k”, e “l”, inciso II, alíneas “a”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “i”, “k”, e “l”.
6. Portaria SGM nº 71/2024 - Alterar o inciso II, do artigo 1º
7. Portaria SGM Nº 175/2024 - Altera a alínea “i” do inciso I do art. 1º.
8. Portaria SGM nº 57/2025 - Altera a portaria.
9. Portaria SGM nº 92/2025 - Altera as alíneas “f”, “j” e “l”, do inciso I do art. 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria 84-PREF, de 31 de março de 2017.