Altera o artigo 1º, inciso II, letra “h”, item 5, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representante das Organizações Não Governamentais – ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente, da Macro Região Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel), Entidade: Sociedade Ambientalista Leste – SAL para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
PORTARIA SGM 318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo SEI nº 6027.2019/0009131-7
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, letra “h”, item 5, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, e designar o senhor EDVALDO JOSÉ DE SOUZA, na qualidade de titular e como representante das Organizações Não Governamentais – ONGs com tradição na defesa do Meio Ambiente, da Macro Região Leste 3 (Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel), Entidade: Sociedade Ambientalista Leste – SAL, para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e no Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 944-PREF, de 13 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de novembro de 2019.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
