Altera membro da Comissão Intersecretarial Permanente de Assuntos Tributários – CIPAT.
PORTARIA SGM 308, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Processo SEI nº 6017.2021/0011818-4
Altera membro da Comissão Intersecretarial Permanente de Assuntos Tributários – CIPAT.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso I, alínea “a”, item 2, da Portaria SGM-82, de 16 de março de 2021, e designar o senhor ROGÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, RF 686.942.4, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal da Fazenda, da Coordenadoria Jurídica, integrar a Comissão Intersecretarial Permanente de Assuntos Tributários – CIPAT.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor LUIZ FERNANDO CAETANO designado pela Portaria SGM-82, de 16 de março de 2021, para integrar a referida Comissão.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de setembro de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
