Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Comissão Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

1. Portaria SGM nº 290/2022 - Altera representantes da Comissão.
2. Portaria SGM nº 80/2023 - Altera o art. 1º, alíneas “a” e “e”.
3. Portaria SGM nº 57/2024 - Altera o art. 1º, alíneas “a” e “e”.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-267, de 1º de outubro de 2019,
2. Portaria SGM-157, de 17 de junho de 2020,
3. Portaria SGM-341, de 30 de novembro de 2020,
4. Portaria SGM-34, de 11 de fevereiro de 2021,
5. Portaria SGM-126, de 26 de abril de 2021,
6. Portaria SGM-173, de 02 de junho 2021,
7. Portaria SGM-248, de 29 de julho de 2021,
8. Portaria SGM-401, de 27 de outubro de 2021,
9. Portaria SGM-423, de 04 de novembro de 2021.