| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2026 |
| Data de publicação | 26/10/2026 |
| Ementa |
Encerra o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2026 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS – PMD CONTRATOS |
