Portaria SGM nº    201    de    15      de setembro de 2026

Processo SEI 6021.2023/0023504-6

Altera a Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, que designa para para compor o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV, conforme específica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, e designar a senhora Ana Paula Oliveira Rodrigues Granatta, RF 957.124.8, na qualidade Secretária, excepcionalmente, a partir de 14 de setembro de 2026, para compor o Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV, previsto na Lei nº 7.415, de 30 de dezembro de 1969, com as alterações constantes dos Decretos nº 26.002, de 27 de maio de 1988, e nº 45.823, de 07 de abril de 2005.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Marcia Araújo Dátilo, a partir de 14 de setembro de 2026, designada pela Portaria SGM nº 166, de 18 de junho de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    15      de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  165106434