Altera o artigo 1º, inciso IV, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, designando representante suplente dos Servidores Técnico-Administrativos das Unidades Educacionais de Educação Básica, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
PORTARIA SGM 179, DE 1 DE JULHO DE 2020
Processo SEI nº 6016.2020/0043944-7
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso IV, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, e designar o senhor HÉRCULES RODRIGUES, RF 775.790.5, para, na qualidade de suplente, e como representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Unidades Educacionais de Educação Básica, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor ROGÉRIO ALVES DIAS, designado pela Portaria 144/2020-SGM, de 27 de maio de 2020, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de julho de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
