PORTARIA SGM 167, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Processo SEI 6027.2022/0005337-2

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar o senhor OG OLIVEIRA PINTO, RF 891.536.9, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do artigo 34, inciso I, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º - Cessar, em consequência, a designação da senhora REGINA ALVES RIBEIRO, designada pela Portaria SGM-86, de 10 de março de 2022, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 2 de junho de 2022.

FLÁVIO BARBARULO BORGHERESI, Secretário Substituto de Governo Municipal