CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 6 de Agosto de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/08/2026
Data de publicação 07/08/2026
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/08/2026 , p. 8
Revogações
  1. Portaria SGM nº 199/2026 - Revoga a Portaria. 
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL