CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 129 de 11 de Maio de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, designando representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, em complementação ao biênio de 2020/2021.

PORTARIA SGM 129, DE 11 DE MAIO DE 2020

Processo SEI nº 6068.2018/0002539-1

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 70-SGM, de 26 de abril de 2019, e designar para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, prevista no art. 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, e no art. 2º do Decreto 58.782, de 30 de maio de 2019, em complementação ao biênio de 2020/2021, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Suplente: PAOLA TUCCI - RF 810.448.4

Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: ELIANA GONÇALVES DA LUZ - RF 810.165.5

Suplente: KATLEEN MAYUMI MINODA - RF 805.850.4

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores RENAN EDISON RIBEIRO, BEATRIZ POLIZELI e TÂNIA CRISTINA FILGUEIRAS CABRERA para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-346, de 2 de dezembro de 2019

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de maio de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo