CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 106 de 24 de Março de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/03/2022
Data de publicação 25/03/2022
Ementa

Indica servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional de Iluminação Pública para transição da gestão, regulação e a fiscalização do Contrato de Concessão referente à prestação de serviços de iluminação pública de vias e logradouros públicos do Município de São Paulo à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2022 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

CONTRATO DE CONCESSÃO

Alterações

  1. Portaria SGM nº 121/2022 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
  2. Portaria SGM nº 127/2022- Altera o artigo 1º, inciso II.
  3. Portaria SGM nº 255/2022 - Altera o artigo 1º, incisos II e III.