| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/11/1997 |
| Data de publicação | 15/11/1997 |
| Ementa |
INSTITUI COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES (CCAM) PARA RECLAMACOES A ATUACAO FISCALIZATORIA DOS SERVIDORES DA PASTA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/11/1997 , p. 5 |
| Revogações |
P 39/02(SIS)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA - AT SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ESTRUTURA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES COMISSÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES - CCAM COMISSÃO REGIONAL DE ATENTIMENTO AOS MUNÍCIPES - CRAM |
| Alterações |
P 702/98(SAR)-ALTERA A PORTARIA P 3012/98(SAR)-ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA P 1781/99(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA P 21/01(SIS)-ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA P 39/02(SIS)-REVOGA A PORTARIA |