| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/08/2003 |
| Data de publicação | 12/08/2003 |
| Ementa |
APROVA O MODELO DO "CERTIFICADO DE OBRAS DE INTERESSE SOCIAL". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/2003 , p. 14 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR CONTRATOS IMPRESSO OFICIAL OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EQUIPAMENTO URBANO CERTIFICADO MOBILIÁRIO URBANO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS FAMÍLIA |
