| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/03/2003 |
| Data de publicação | 12/03/2003 |
| Data de republicação | 13/03/2003 |
| Ementa |
QUALQUER PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIO PROTOCOLADO A PARTIR DE 05/03/03, APOS ANALISE FEITA PELO CASE, DEVERA SER ENCAMINHADO AO CONPRESP. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/03/2003 , p. 14 |
| Revogações |
P 198/06(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ALVARÁS PUBLICIDADE - ANÚNCIOS CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP |
| Alterações |
P 355/03(SEHAB)-REVOGA O ITEM I DA PORTARIA P 198/06(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
