PORTARIA 39/08 - SF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Fica criada a Comissão Permanente de Licitações - CPL , no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, sendo constituída pelos servidores a seguir:

Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 - Presidente

Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00 - 1º Suplente de Presidente

Luiz Fernando Caetano, RF 753.720.4.00 - 2º Suplente de Presidente

Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01

Claudia da Silva   RF: 725.047.9.00

Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01

José Antonio Santos Magalhães  RF: 736.092.4.00

Lídia Maria Magalhães Thomé Gataz - RF nº 540.803.2.01

Luiz Roberval Garrido Rariz - RF nº 696.409.5.00

Luiza Ayako Asano Fujiwara - RF nº 545.303.8.01

Margareth Martins Amaral RF nº 540.806.7.00

Maria das Dores Silva - RF nº 692.219.8.00

Marli Rapchan de Souza - RF nº 504.731.5.01

Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza  RF: 754.999.7.00

Rafael Matias  RF: 754.998.9.00

Ricardo Amato Romano - RF nº 558.649.6.00

Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00

Sandra Glória Teixeira - RF nº 601.872.6.01

Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01

Solange da Silva Coutinho - RF nº 508.232.3.00

Sônia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00

Vânia Pereira Dias  RF: 739.881.6.00

Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00

Art. 2º - Fica designado a servidora Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL e os servidores Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00, e Luiz Fernando Caetano - RF nº 753.720.4.00, para exercerem a função de Suplentes da Presidente .

Art. 3º - Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar, em despacho exarado nos autos de cada processo, Subcomissões, bem como os servidores que atuarão como Presidente, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio e/ou Secretários, conforme cada caso, naquele procedimento licitatório específico.

Parágrafo único - As Subcomissões designadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, deverão ser compostas por no mínimo 03 (três) membros além do Presidente ou Pregoeiro, dentre todos os servidores nomeados no art. 1º, podendo, inclusive, haver substituições automáticas entre os Presidentes, os Pregoeiros, as Equipe de Apoio e/ou Secretários, nos casos de impedimentos legais.

Art. 4º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, poderá designar, sempre que necessário, outros servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e das Subcomissões.

Art. 5º - As atividades de apoio à Comissão Permanente de Licitações - CPL serão realizadas pelos servidores: Sônia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00, Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00, Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01, Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00, Claudia da Silva  RF: 725.047.9.00, Vânia Pereira Dias   RF: 739.881.6.00 e Rafael Matias   RF: 754.998.9.00.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria SF nº 63/2007.