PORTARIA 5/08 - SMADS

ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, e, considerando os termos do disposto no Decreto Municipal nº 46.979, de 06 de fevereiro de 2006 e na Portaria 54/SMG/2006,

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Programa de Trabalho previsto no Termo de Parceria nº 01/SMADS/2008, firmado com a OSCIP Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, para "implementação compartilhada da gestão do Projeto Inclusão Social Urbana e execução conjunta do seu Componente 4", composta pelos seguintes servidores: GERALDO JOSÉ DE BARROS , RF 537.603.3.00, LÍGIA ROSA REZENDE PIMENTA , RF 747.291.9.00 e MARIA GUIOMAR FERNANDES DO COUTO , RF 298.111.4.05, todos lotados nesta Secretaria.

Art 2º - Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão ora constituída poderão ser acompanhados por representantes da OSCIP - Centro Integrado e Apoio Profissional.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.