P 10/12(SMADS)-ACRESCENTA O PARAGRAFO 4. AO ART. 10 E ALTERA O ANEXO I, ITEM 4(OUTRAS DESPESAS)
P 17/12(SMADS)-ALTERA O ANEXO I E EXCLUI O ITEM 4.3 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA
P 12/12(SMADS)-AUTORIZA ADEQUACAO RECURSOS HUMANOS E CUSTOS DOS TERMOS DE CONVENIOS CELEBRADOS PELA SMADS COM ENTIDADES CONFORME A PORTARIA
P 9/14(SMADS)-SUPRIMI O INCISO II DO ART. 13 E ALTERA O PARAGRAFO 4. DO ART. 14 DA PORTARIA
P 9/14(SMADS)-UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS P/ PRESTACAO CONTAS, LIQUIDACAO E PAGAMENTO, PREVISTOS NA PORTARIA(C)
P 26/14(SMADS)-ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO I DA PORTARIA
P 29/14(SMADS)-APROVA A NORMA TECNICA DO SERVICO E FORTALECIMENTO VINCULOS, MODALIDADE CEDESP, CONFORME O DECRETO(C)
P 31/14(SMADS)-CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADEQUACAO DA PORTARIA
P 15/15(SMADS)-ALTERA O ART. 5. E, FAZ ACRESCIMOS NO ANEXO I, ITEM 3 DA PORTARIA
P 24/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA
P 31/15(SMADS)-ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA
P 41/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA
P 42/15(SMADS)-ALTERA A PORTARIA
P 13/16(SMADS)-INCLUI ITENS NO ANEXO I DA PORTARIA
P 14/16(SMADS)-INCLUI ITENS NO ANEXO I DA PORTARIA
P 65/16(SMADS) - ALTERA A PORTARIA.