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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 DE 25 DE JULHO DE 2014
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 25 de Julho de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/07/2014
Data de publicação 26/07/2014
Data de republicação 31/07/2014
Ementa

Altera Portaria n° 46/SMADS/2010 e Portaria n° 47/SMADS/2010 - Rede socioassistencial - operada por meio de convênios. Observação: 1A. Republicação - 31/07/2014 - pg. 29.
Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2014 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

CONVÊNIO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
Notas Complementares
  1. Republicado no DOC de 01/08/2014 - pg. 11.

REVOGAÇÕES:

  1. o item III do § 4º do art. 1º, da Portaria nº 46/2010/SMADS, o item “Serviço Normatizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS” do Anexo I da Portaria 46/SMADS/2010,
  2. o item Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos constante do item 3 do Anexo I da Portaria 47/2010/SMADS.