| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/05/2026 |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Ementa |
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G que dispõe sobre a Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2026 , p. 125 |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRONASA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
