CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 64 de 5 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/06/2023
Data de publicação 12/06/2023
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para realizar tratativas visando a solução consensual do conflito entre a Prefeitura de São Paulo, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional da Seguridade Social relativo ao imóvel no qual se encontra instalado o Parque do Povo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/06/2023 , p. 55
Origem

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

CONFLITO

IMÓVEL

PARQUE DO POVO

PREFEITURA DE SÃO PAULO - PMSP

GOVERNO FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Alterações
  1. Portaria PGM n° 113/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no artigo 4º.
  2. Portaria PGM nº 156/2023 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo previsto no artigo 4º.