PORTARIA PGM Nº 198/2026

Nomeia os integrantes das Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 50.931, de 20 de outubro de 2009, com as alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 57.263, de 29 de agosto de 2016, e pela Lei Municipal nº 18.038, de 8 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o término do mandato da composição anterior das Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM-SP, designada pela Portaria PGM nº 155, de 16 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmicas, pedagógicas e administrativas da Escola Superior de Direito Público Municipal; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos órgãos de administração da referida instituição de ensino,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os integrantes das Unidades de Administração da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM-SP, da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, na seguinte conformidade:

§ 1º A Direção será composta por:

I – Diretor: Roberto Angotti Júnior, RF nº 753.843.0;

II – Vice-Diretor: Débora Sotto, RF nº 729.380.1

§ 2º O Conselho Curador será composto pelos seguintes membros:

I – Luciana Sant’ana Nardi, Presidenta nata;

II – Luciana Russo, representante de DEMAP, RF nº 753.845.6;

III – Pedro Vitor Carvalho Silva, representante de DESAP, RF nº 939.229.7;

IV – Marcos Vinícius Sales dos Santos, representante de JUD, RF nº 817.869.1;

V – Luccas Lombardo de Lima, representante de FISC, RF nº 817.525.0;

VI – Makarius Sepetauskas, representante de PROCED, RF nº 746.636.6;

VII – Rodrigo Bordallo Rodrigues, representante de CGC/AJC, RF nº 733.034.1;

VIII – Vitor Gabriel de Moura Gonçalves, representante de PGM/GAB/AT, RF nº 939.202.5.

§ 3º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão será composto pelos seguintes membros:

I – Roberto Angotti Júnior, Presidente e membro nato;

II – professores que contribuíram com a atuação da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, distribuídos nas seguintes categorias:

a) doutores:

Nathaly Campitelli Roque, RF nº 743.263.1;

Debora Sotto, RF nº 729.380.1;

Alexandre Levin, RF nº 696.423.1;

b) mestres:

Tatiana Batista, RF nº 753.982.7;

Celso Augusto Coccaro Filho, RF nº 670.650.9;

Vinícius Gomes dos Santos, RF nº 792.230.2;

c) especialistas:

Gilmar Pereira Miranda, RF nº 817.531.4;

Huno Molina Rodrigues dos Santos, RF nº 800.796.9;

Carla Thamu Nascimento de Souza Sampaio, RF nº 817.587.0;

III – representantes do corpo docente:

a) representante Doutor: Fábio Paulo dos Reis Santana, RF nº 851.377.5;

b) representante Mestre: Gláucia Savin, RF nº 602.499.8;

c) representante Especialista: Louyse Marcelly Melo Neri, RF nº 940.454.6;

IV – representante do corpo discente: Samuel Cotinguiba Nunes, Procurador do Município, RF nº 940.461.9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada a Portaria nº 155/2024-PGM.G.