PORTARIA PGM Nº 140/2025

Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Portaria nº 06/2025 da Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a pedido, a designação do Procurador do Município Eduardo André Souza de Melo, RF 8513635, como integrante da Vigésima Primeira Comissão Especial de Acompanhamento do Programa do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 2º Designar o Procurador do Município Rodrigo Amorim Pinto, RF 8175403, para integrar a Vigésima Primeira Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANT'ANA NARDI

Procuradora Geral do Município

PGM