Portaria nº 027/2018-PR-LA/GAB

O Prefeito Regional da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes, no uso de suas atribuições previstas na Lei 13.399/02, em especial o Art. 9º;

CONSIDERANDO, a necessidade de se assegurar o fiel cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e os artigos 13 a 17 do Decreto nº 44.279/03;

CONSIDERANDO, a importância de se analisar, selecionar e indicar eventos, espetáculos de caráter cultural/artístico, bem como indicar profissionais para a seleção desses eventos/espetáculos:

RESOLVE:

Art. 1° Constituir Comissão de Contratação Artística e Cultural, com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão selecionados pela Prefeitura Regional da Lapa para apresentação nos espaços indicados pela Administração.

Art. 2° Designar para integrar a Comissão, os servidores abaixo indicados:

1- Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7

2 – Marcelo Antunes, RF 645.409.7

3 – Ademilson Ribeiro Santos, RF 842.953.3

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.