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Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 27 de Janeiro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/01/2023
Data de publicação 28/01/2023
Ementa

Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/01/2023 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF
Palavras-chave

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO
Alterações
  1. Portaria PREF nº 898/2023 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “a”.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria PREF-1049, de 05 de outubro de 2020,
  2. Portaria PREF-997, de 29 de julho de 2021,
  3. Portaria PREF-1469, de 08 de novembro de 2021 e
  4. Portaria PREF-549, de 29 de abril de 2022.