Designa Membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.

REVOGADO(A)

1. Portaria PREF nº 324/2025 - Revoga a Portaria.

PREFEITO - PREF

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

1. Portaria PREF nº 898/2023 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “a”.
2. Portaria PREF nº 693/2024 -  Altera a alínea “c”, do inciso I, do artigo 1º.
3. Portaria PREF nº 932/2024 - Altera a alínea “c” do inciso I do artigo 1º.
4. Portaria PREF nº 1.242/2024 - Altera a alínea “b” do inciso I do artigo 1º.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria PREF-1049, de 05 de outubro de 2020,
2. Portaria PREF-997, de 29 de julho de 2021,
3. Portaria PREF-1469, de 08 de novembro de 2021 e
4. Portaria PREF-549, de 29 de abril de 2022.