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  4. PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 596 DE 1 DE JUNHO DE 2020
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Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 596 de 1 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/06/2020
Data de publicação 02/06/2020
Ementa

Designa representantes dos contribuintes para as funções de Conselheiro Julgador, no Conselho Municipal de Tributos – CMT.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2020 , p. 3
Revogações
  1. Portaria PREF nº 773/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF
Palavras-chave

CONSELHEIRO JULGADOR

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
Alterações

  1. Portaria PREF nº 413/2021 - Designa e cessa membros da Portaria.
  2. Portaria PREF nº 179/2022 - Designa e cessa membros da Portaria.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 394-PREF, de 29 de maio de 2018,
  2. Portaria 915-PREF, de 1º de novembro de 2018
  3. Portaria 151-PREF, de 6 de março de 2019
  4. Portaria 511-PREF, de 25 de setembro de 2019.