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Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 398 de 4 de Abril de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/04/2023
Data de publicação 05/04/2023
Ementa

Altera membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/2023 , p. 7
Revogações
  1. Portaria PREF nº 2116/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH
Alterações
  1. Portaria PREF nº 1.328/2023 -  Cessa a nomeação da senhora Adriana Márcia Prado de Araújo e designa nova representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para compor o CMH.