Retirratifica a Portaria 343-PREF, de 01 de setembro de 2016, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
PORTARIA 205, DE 21 DE JULHO DE 2017
JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
RETIRRATIFICAR a Portaria 343-PREF, de 01 de setembro de 2016, publicada no DOC de 02 de setembro de 2016, para fazer constar o que segue e não como constou:
1 – Designar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, os seguintes membros:(...)
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Portarias 6-PREF, de 06 de janeiro de 2015, 139-PREF, de 01 de abril de 2015 e 265-PREF, de 24 de junho de 2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2017, 464º da fundação de São Paulo.
JOÃO DORIA, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
