PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/04 - SMT

SMS/SMT/SME

O Secretário Municipal da Saúde, o Secretário Municipal de Transportes e a Secretária Municipal de Educação , usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO que o tema eleito pela Organização Mundial da Saúde para ser trabalhado durante a Semana Mundial da Saúde - 05 a 09 de abril - foi SAÚDE NO TRÂNSITO;

CONSIDERANDO que ocorrerá no âmbito nacional ações e campanhas para o combate a violência no trânsito, e acompanhando estas diretrizes o município de São Paulo realizará uma série de ações dirigidas aos pedestres e motoristas objetivando diminuir o número de vítimas no trânsito;

CONSIDERANDO a importância de se implementar ações de promoção da saúde e prevenção de acidentes de trânsito, notadamente para conscientização da população em fase escolar.

RESOLVEM:

1 - Promover a realização de Campanha Educativa no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de disseminar entre os escolares, conceitos básicos de educação de trânsito, cidadania e solidariedade, para um convívio harmonioso no sistema de trânsito municipal, entre os vários tipos de usuários.

2 - A Campanha terá como instumento o uso do CD musical "São Paulo em Trânsito" cujas músicas abordam temas relacionados à segurança no trânsito - tais como "Uso do Cinto de Segurança", "Uso da Faixa de Travessia", "Bebida ao volante" e "Respeito ao Semáforo", totalizando um conjunto de 11 canções. As mesmas deverão ser lançadas ao público, em evento defronte ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, no dia 7 de abril, às 14 horas, pela Banda "Amarelo Piscante", formada por educadores de trânsito do Centro de Educação de Trânsito da CET, também autores das músicas.

3 - Caberá a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego, a sua distribuição posterior como material de uso ludo-pedagógico, às escolas do Município, cujo corpo docente deverá estimular a audição das músicas e, através delas, disseminar os conceitos de segurança e cidadania no trânsito.

4 - Ficará sob incumbência dos educadores de trânsito da CET em conjunto com os educadores da rede municipal de ensino o acompanhamento da referida Campanha, inclusive com a realização de apresentações da Banda em unidades escolares e teatros que comportem o agrupamento de alunos da rede, divididos por regiões, como nos CEUS - Centros Educativos Unificados.

5 - Esta campanha, iniciada no Dia Mundial da Saúde no Trânsito, deverá estender-se até o dia 31 de maio de 2004.

6 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.