PORTARIA INTERSECRETARIAL 7/05 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Considerando que está em estudos na Assessoria Jurídica da SVMA as exigências para os procedimentos internos para autorização da atividade de silvicultura;

RESOLVEM:

Artigo 1º Fica suspensa a aplicação da Portaria Intersecretarial n.º 05/SVMA/SMSP/2005 publicada na edição de 20/12/2005, D.O.C., fls. 24, pelo prazo de 30 dias, até a edição de ordem interna da SVMA.

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

1. Diante do parecer técnico da Comissão Permanente de Controle de Adiantamento exarado na Ata da 6ª Reunião de 2005, realizada em 22 de dezembro de 2.005, nos termos do disposto no artigo 15 do Decreto nº 43.731 de 06/09/2003, aprovo a prestação de contas dos processos de adiantamentos abaixo relacionados:

- ADIANTAMENTO BANCÁRIO

2005.0.170.347-7 HENRIQUE ALEXANDRE S.DE MORAES 01 a 31/08/05 1.000,00

2005-0.172.007-0 NEY FORGHIERI 01 a 31/08/05 2.000,00

2005-0.178.992-4 MARIO SERGIO ALVES DA CRUZ 01 a 31/08/05 4.000,00

2005-0.208.565-3 HENRIQUE ALEXANDRE S.DE MORAES 01 a 30/09/05 1.000,00

2005-0.172.022-3 JOSÉ VITOR INÁCIO 01 a 31/08/05 7.000,00

2005-0.172.012-6 VILMA CLARICE GERALDI 01 a 31/08/05 2.000,00

2005-0.207.962-9 MARIO SERGIO ALVES DA CRUZ 01 a 30/09/05 4.000,00

2005-0.208.525-4 JOSÉ VITOR INÁCIO 01 a 30/09/05 7.000,00

2005-0.208.495-9 VILMA CLARICE GERALDI 01 a 30/09/05 2.000,00

2005-0.221.936-6 LUIZ AUGUSTO PEREIRA LEITÃO 01 a 30/09/05 600,00

2005-0.208.548-3 NEY FORGHIERI 01 a 30/09/05 2.000,00

2005-0.239.790-6 JOSÉ VITOR INÁCIO 01 a 31/10/05 10.000,00

2005-0.242.584-5 SÔNIA EMI HANASHIRO ORTEGA 01 a 31/10/05 2.000,00

2005-0.245.755-0 MARIO SERGIO ALVES DA CRUZ 01 a 31/10/05 4.000,00

2005-0.242.185-8 LUIZ AUGUSTO PEREIRA LEITÃO 01 a 31/10/05 600,00

- ADIANTAMENTO DIRETO

PROCESSO RESPONSÁVEL PERÍODO VALOR R$

2005.0.202.655-0 JANE ZILDA DOS SANTOS RAMIRES E OUTROS 16 e 17/09/05 1.950,00

2005-0.226.302-0 ANITA CORREIA DE SOUZA 27 a 29/09/05 456,00

2005-0.190.502-9 CLAUDIA TONELLI FRANCO BASTOS 29 a 31/08/05 606,00

2005-0.216.709-9 OSCAR TOSHIAKI MATSUURA 20 a 21/09/05 304,00

2005-0.161.848-8 LAURA LÚCIA VIEIRA CENEVIVA 07 a 12/08/05 532,00

2005-0.195.406-2 LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS 11 a 15/09/05 608,00

2005-0.195.457-7 LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS 11 a 15/09/05 381,00

2005-0.226.730-1 ONÉLIO ARGENTINO JÚNIOR 04 a 06/10/05 315,00

2005-0.203.210-0 ANITA CORREIA DE SOUZA 15/09/05 76,00

2005-0.218.967-0 JANE ZILDA DOS SANTOS RAMIRES 26 A 28/10/05 608,00

2005-0.229.194-6 JANE ZILDA DOS SANTOS RAMIRES 26 a 28/10/05 300,00

2005-0.231.373-7 LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS 24 a 28/10/05 300,00

2005-0.231.350-8 LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS 24 a 28/10/05 608,00

2005-0.235.233-3 ACAUÃ RODRIGUES DOS SANTOS 25 a 28/10/05 608,00

2005-0.235.247-3 ACAUÃ RODRIGUES DOS SANTOS 25 a 28/10/05 600,00

2005-0.246.979-6 ANITA CORREIA DE SOUZA 16 a 20/10/05 450,00

2005-0.246.990-7 ANITA CORREIA DE SOUZA 16 a 20/10/05 1.824,00

2005-0.269.427-7 ONÉLIO ARGENTINO JÚNIOR 08 a 10/11/05 378,00

2005-0.269.411-0 ONÉLIO ARGENTINO JÚNIOR 08 a 10/11/05 330,00

2005-0.260.420-0 LEDA MARIA ASCHERMANN 27 a 29/10/05 14.700,00

2005-0.257.954-0 JANE ZILDA DOS SANTOS RAMIRES 13 a 16/11/05 370,00

2005-0.253.018-5 LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS 13 a 18/11/05 912,00

2005-0.283.828-7 IARA ROSA DA SILVA BUSTOS 28 a 30/11/05 380,00

2005-0.265.184-5 LEDA MARIA ASCHERMANN 01 a 03/12/05 20.400,00

2005-0.023.330-2 - SVMA/DEPAVE - Aditamento de contrato de serviços de limpeza e conservação dos Parques do Grupo (Guarapiranga) - Contrato nº 010/SVMA/2005. - I. À vista dos elementos constantes do presente, com fundamento no § 1º do art. 65 da Lei Fed. 8.666/93, em especial a manifestação do DEPAVE-5 de fls. 2462/2264 cálculos de fls 2465/2468 e a reserva de recursos orçamentários de fls. 2472, AUTORIZO o Aditamento do Contrato nº 10/SVMAS/2005 , firmado com a empresa DIMA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 45.991.445/0001-19, cujo objeto é a contratação de serviços regulares de limpeza e conservação do Grupo Guarapiranga, para prever o acréscimo de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, para inclusão do serviço Zeladoria de Sanitário - Limpeza e Fornecimento de Material, correspondente a 02 zeladorias de sanitário para o Parque Severo Gomes , no valor de R$ 105,00/dia, mantidas as demais condições contratuais;

PORTARIA INTERSECRETARIAL 7/05 - SVMA

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE DOC DO DIA 23/12/2005 da pág. 33.

ONDE SE LÊ: PORTARIA INTERSECRETARIAL 06/SVMA/SMSP/2005 - EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO - Artigo 1º(...) fls 24, pelo prazo (...).

LEIA SE: ((CL)PORTARIA INTERSECRETARIAL 07/SVMA/SMSP/2005 - EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO - Artigo 1º (...) fls 23, pelo prazo (...).