PORTARIA INTERSECRETARIAL 002/00 - SEMAB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO , no uso das atribuições que lhes são conferidas, em especial, pela Lei 10.311/86 (SEMAB) e 10.255/86 (SEME) e,

CONSIDERANDO a conveniência de a Municipalidade coordenar esforços, no âmbito das competências originárias de cada Órgão público, visando proporcionar à população atividades de cultura, lazer, recreação e desporto;

CONSIDERANDO , ainda, que no mês de agosto, tradicionalmente, são realizadas comemorações alusivas ao folclore;

RESOLVEM:

1. PROMOVER nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, sita na Rua Pedro de Toledo nº 1591, o Evento denominado "SEMANA DO FOLCLORE" , nos dias 18, 19 e 20/08/2000, a título precário e gratuíto;

2. DELIBERAR que o sobredito Evento será constituído de atividades artesanais, gastronômicas, artísticas, culturais, desportivas, recreativas e de lazer ligadas ao folclore;

3. ESTABELECER que competirá a cada Secretaria, originariamente, coordenar e organizar as atividades a serem desenvolvidas, dentro das respectivas áreas de atuação;

4. DESIGNAR as Sras. ELIANA SALLES ROMERO (SEMAB) e NEIDE RODRIGUES GOMES (SEME) para organizarem, coordenarem e executarem todos os atos necessários à realização do mencionado Evento, no âmbito da competência das Secretarias que representam, sem quaisquer ônus para a Municipalidade e custos adicionais para os participantes;

4. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições, em contrário.