| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 08/01/2004 |
| Data de retificação | 19/02/2004 |
| Data de publicação | 09/01/2004 |
| Ementa |
SMSP/SAS/SEHAB ESTABELECE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL, FIXA VALORES DOS AUXILIOS, REGULAMENTA UTILIZACAO NOS TERMOS DA OI 9/02. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/01/2004 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CALAMIDADE PÚBLICA MORADIA POPULAR CONTRATOS DESPESA FAVELA HOTEL IMÓVEL CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO BEM PÚBLICO IMÓVEL - LOCAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS - CPCA ÁREA DE RISCO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO ASSISTÊNCIA SOCIAL ÁREA CONTAMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO FAMÍLIA |
| Alterações |
PI 3/04(SMSP)-ALTERA O ARTIGO 15 DA PORTARIA INTERSECRETARIAL PI 5/04(SMSP)-ALTERA O ARTIGO 2. DA PORTARIA INTERSECRETARIAL |
