PORTARIA HSPM Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

PROCESSO SEI 6210.2024/0000042-0

A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, incisos XI e XVIII da Lei 13.766 de 21 de janeiro de 2004, com fundamento nos artigo 7º e 8º da Lei 14.133/21, bem como no artigo 2º, III e IV, do Decreto Municipal 62.100/22,

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO desta Autarquia, na qualidade de membros titulares:

Odair Bezerra - RF: 852.450-5

Shelida Aparecida Reinjak Inone - RF: 851.948-0

Erika Cristina dos Santos - RF: 715.456-9

II - DESIGNAR os servidores abaixo para atuarem como membros suplentes da Comissão de Contratação desta Autarquia:

Francisca Barbosa de Assis - RF: 852.448-3

Esther Vieira Murad Neves de Brito - RF: 800.995-3

Heloisa Almeida de Souza - RF: 853.209-5

III - Caberá ao Presidente da Comissão de Contratação, em cada procedimento, indicar a Equipe de Apoio, que deverá ser composta, no máximo, por 3 (três servidores)

IV - Fica vedado ao membro que integrar a Comissão de Contratação assinar o respectivo Edital da licitação que for conduzir com os demais membros.

V - As designações constantes desta Portaria terão caráter permanente até que outro ato as revogue ou as modifique.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Hospital do Servidor Público Municipal, aos 10 de setembro de 2024.

Elizabete Michelete, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal.