PORTARIA HSPM Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO SEI 6210.2024/0000042-0

ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004 e,

CONSIDERANDO:

- A Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde;

- A necessidade reestruturação do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM,

RESOLVE:

1- Designar os servidores públicos FERNANDA JULIO BARBOSA CAMPOS, RF 841299-5, Profissional de Engenheira, Arquitetura, Agronomia, Geologia- Engenharia; FREDERICO SCUTA GARCIA, RF 844066-2, Analista de Saúde- Fisioterapeuta; GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO, RF 852713-0, Assessor Especial; IVO PAVANELLO FILHO, RF 571947-0, Analista de Saúde - Médico; DANILO RYUKO CANDIDO NISHIKAWA RF 851963-3, Analista de Saúde – Médico; JULIANE CRISTINA BURGATTI COELHO, RF 852844-6, Analista de Saúde-Enfermeira, Chefe de Núcleo I- Gerência Técnica de Ensino e Pesquisa; MARIA APARECIDA TESTA BENESSIUTI, RF 5361052, Analista de Saúde-Enfermeira; MONICA FRAGOSO, RF 613.139-5, Servidora Pública Aposentada- Analista de Saúde–Fonoaudióloga; SUSANA PIMENTEL PINTO GIANNINI, RF 549.300-5, Servidora Pública Aposentada- Analista de Saúde-Fonoaudióloga; MARGARIDA HELENA ELME, RF 678666-9, Servidora Pública Aposentada- Professora de Ensino Fundamental I, Representante dos Participantes de Pesquisa e ARNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, RF138928-9, Servidor Público Aposentado- Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Representante dos Participantes de Pesquisa, para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

2 - Designar o servidor público FREDERICO SCUTA GARCIA, RF 844066-2, Analista de Saúde - Fisioterapeuta, como Coordenador do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; FERNANDA JULIO BARBOSA CAMPOS, RF 841922-5, Profissional de Engenheira, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Engenharia, como suplente e ROSELI DAS GRAÇAS LUIZ, RF: 8377251-1, Analista de Informações Cultura e Desporto- Relações Públicas, como secretária.

3 – O mandato dos membros deste Comitê será de 4 (quatro) anos – 2024/2027, em conformidade ao artigo 12 da Resolução CNS nº 706/2023.

4 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria HSPM n.º 08, de 08 de fevereiro de 2024.

Hospital do Servidor Público Municipal, aos 22 de março de 2024.

Elizabete Michelete, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal.