PORTARIA 49/06 - HSPM

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004,

CONSIDERANDO:

- Os Termos da Norma Regulamentadora NR. 5 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Portaria n.º 3214/78, Lei n.º 6514;

- A necessidade de compor Comissão Eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, gestão 2006/2007;

RESOLVE:

1- Designar os empregados públicos: LUCILA MARIA BARBOSA BEZERRA, RF: 3.875-6, Médica; ALEXANDRE BARRETO VIRGINIO, RF 10.999-1, Auxiliar de Enfermagem; CARLOS EDUARDO ANICETO, RF: 10.714-0, Assistente de Infra Estrutura; CELINA HARUKO IMAMURA ICHINOSE, RF: 10.289-0, Analista de Gestão e Infra Estrutura; EUSA BARBOSA DA SILVA, RF: 3.550-1, Assistente de Suporte Administrativo; FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RF: 4.949-9, Assistente de Infra Estrutura; JOSÉ CARLOS PINHEIRO, RF: 2.700-2, Assistente de Infra-Estrutura; MARIA CONCEIÇÃO MAGNAN, RF: 10.520-1, Agente de Suporte Operacional; GIOVANNI REIS DE ANDRADE, RF: 10.321-7, Agente de Suporte em Manutenção; HELIO MIRANDA, RF: 3.582-0, Assistente de Suporte Administrativo; MARIA ESTHER PINHEIRO LOPES, RF: 9.505-2; Agente de Suporte de Infra Estrutura; MARIA DE ALMEIDA, RF: 9.397-1, Assistente de Infra Estrutura; NILSA SANTOS DA SILVA, RF: 11.308-5, Agente de Suporte de Infra-Estrutura e Assistência; OSVALDO GARCIA O. DE SOUZA, RF: 5.471-9, Assistente de Infra Estrutura; RUBENS FIRMINO, RF: 9.877-9, Agente de Suporte em Manutenção, para sob a presidência da primeira indicada constituírem a Comissão Eleitoral, para organizar a eleição de 10 (dez) Representantes Titulares e 08 (oito) Suplentes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, gestão 2006/2007;

2- A inscrição dos candidatos deverá ocorrer no período de 23/10/2006 a 17/11/2006, na Seção Técnica de Engenharia e Segurança do Trabalho-ramal 300, no horário das 7h as 17h;

3- A eleição, mediante voto secreto, será realizada no período de 21 a 24 de novembro de 2006;

4- A Comissão deverá promover a mais ampla divulgação da eleição, bem como estabelecer o período para campanha dos candidatos e data da proclamação do resultado ;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.