PORTARIA 91/12 - PREF

DE 23 DE JANEIRO DE 2012

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar o senhor EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA, RF 787.962.8, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, nos termos dos incisos I, II e § 1º do artigo 14 do Decreto 43.230, de 22 de maio de 2003 e da Lei 14.879, de 07 de janeiro de 2009.

II - Cessar, em consequência, a designação da senhora MARIA RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS PACHECO para integrar a referida Câmara

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito