| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/07/1993 |
| Data de publicação | 14/07/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/ESTABELECER AREA PILOTO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DA AR-FO; FORMULAR POLITICA/PLANO DE DESTINACAO TERRAS PUBLICAS DA AREA; AVALIAR PLANOPILOTO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 14/07/1993 , p. 3 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT PROGRAMA MUNICIPAL BEM PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |