PORTARIA 1513/06 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do disposto no artigo 25, § 2º, da Lei 11.426, de 18 de outubro de 1993,

RESOLVE:

I - Designar o senhor FRANCISCO JOSÉ CALHEIROS RIBEIRO FERREIRA, RF 670.649.5.00, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no § 3º, do artigo 25 da Lei 11.426, de 18 de outubro de 1993.

II - Cessar, em conseqüência, a designação do senhor CYRO LUIZ DE OLIVEIRA CHINELLATO para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de abril de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito