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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.148 de 18 de Setembro de 2009

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTE DA SMC PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.

PORTARIA 1148/09 - PREF

DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

I - Nomear a senhora MARILIA JAHNEL DE OLIVEIRA, RF 777.265.3, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei 11.123, de 22.11.91 e constituído pelo Decreto 31.319, de 17.03.92, com as alterações expressas no Decreto 45.744, de 02.03.05.

II - Cessar, em conseqüência, os efeitos do ato que nomeou o senhor HUGO ROSA DA PAIXÃO para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito