PORTARIA 111/13 - PREF

DE 1 DE ABRIL DE 2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO que a Prefeitura do Município de São Paulo está construindo um empreendimento na  Barra Funda, zona oeste da capital paulista, para implantação da denominada “Fábrica dos Sonhos”;

CONSIDERANDO que o Complexo será composto por 14 galpões a serem ocupados por escolas de samba do Grupo Especial, além de centro de triagem e prédio administrativo;

CONSIDERANDO que o Complexo terá espaço para visitação, lazer e realização de atividades artísticas e culturais, sendo um potencial polo de turismo,

RESOLVE:

I – Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial, com o objetivo de realizar estudos para definição de um modelo de gestão do empreendimento, e apresentar proposta de regulamentação de seu funcionamento, visando harmonizar as diversas atividades que serão efetuadas no Complexo.

II – O Grupo de Trabalho, ora criado, sob a coordenação da Secretaria do Governo Municipal, deverá apresentar seus trabalhos conclusivos no prazo de 60 dias a contar da data da publicação desta Portaria e será composto por dois representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

a) Secretaria do Governo Municipal;

b) Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo;

c) Secretaria Municipal de Cultura;

d) São Paulo Turismo;

e) Representante do Secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial.

III – As indicações dos representantes referidos no item anterior deverão ocorrer no prazo de 03 dias da publicação desta Portaria, e direcionar-se-ão à Secretaria do Governo Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1 de abril de 2013, 460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito