| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/2024 |
| Data de publicação | 10/05/2024 |
| Ementa |
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, e desempenhar as funções essenciais à execução da LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, como Comissão Permanente Licitações e Contratos, que atuará no âmbito da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - S.A. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/05/2024 , p. 149 |
| Origem |
EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE |
| Palavras-chave |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 91.005 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |
