CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 46 de 2 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/03/2020
Data de publicação 03/03/2020
Ementa

Designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/03/2020 , p. 24
Revogações
  1. Portaria CGM n° 25/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Palavras-chave

ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - CMAI

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

CONTROLE INTERNO

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

RECURSOS FINANCEIROS

Alterações

  1. Portaria CGM n° 112/2021 - Altera os incisos de I à V do artigo 1º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. PORTARIA Nº 107/2019/CGM-G, de 11 de julho de 2019.