| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 15/08/2023 |
| Data de publicação | 16/08/2023 |
| Ementa |
Altera os incisos I e IV, do art. 1°, da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 1 de 20 de junho de 2022 e os incisos I, II e IV, do art. 1° e art. 2°, caput e Parágrafo único da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 2/2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/08/2023 , p. 76 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PSA MANANCIAIS |
