Portaria Conjunta n. 21/SEHAB/COHAB-SP/2025

Altera a composição da Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria Conjunta n. 002/SEHAB/COHAB-SP/2022, responsável pela condução de procedimentos relativos ao Chamamento Público n. 001/SEHAB/COHAB-SP/2022, e dá outras providências.

Sidney Luiz da Cruz, Secretário Municipal de Habitação — SEHAB, e Diogo Batista Soares, Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo — COHAB-SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta n. 002/SEHAB/COHAB-SP/2022, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão de Análise, de forma a constar o que segue:

I – Presidente: José Carlos Domingues Latorraca, RF n. 714.926.3.3

II – Membros:

a) Carlos Augusto Vianna, RF n. 885.139.5;

b) Diogo Batista Soares, RE n. 1724;

c) Kátia Silene Batista dos Santos, RE 8642.8;

d) Nilson Édson Leônidas, RE n. 147;

e) Moisés Amorim Canazza, RE n. 7685;

f) Marilu Moura Motta Postol, RE n. 7080;

g) Renan Massabni Martins, RF n. 853.481-1;

h) Silas Pereira Costa, RF n. 947.410.2;

i) Álvaro Mendes Martins, RF n. 727.344.4.

Art. 2º A designação dos membros não prejudicará as atribuições desses nas unidades em que estiverem lotados.

Art. 3º O Presidente será substituído em suas faltas ou impedimentos por qualquer outro integrante da comissão ou por outro servidor ou funcionário público designado pelas autoridades competentes em portaria.

Art. 4º Revogar a Portaria n. 66/SEHAB/COHAB-SP/2023.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 24 de março de 2025.