Portaria Conjunta n. 2/SEHAB/COHAB-SP/2022

Constitui Comissão de Avaliação para condução de procedimentos relativos ao Chamamento Público n. 01/SEHAB/2022, tratado no Processo SEI n. 6014.2022/0001393-0, promovido pela Secretaria Municipal de Habitação — SEHAB e pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo — COHAB-SP, para aquisição de imóveis destinados à implantação de unidades habitacionais.

João Siqueira de Farias, Secretário Municipal de Habitação — SEHAB, e Alexsandro Peixe Campos, Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo — COHAB-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVEM:

Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação para conduzir os procedimentos relativos às fases II, III e IV do Chamamento Público n. 01/SEHAB/2022, tratado no Processo SEI n. 6014.2022/0001393-0, concernentes ao recebimento e à avaliação da documentação completa e da documentação final dos imóveis credenciados, acompanhamento das construções dos imóveis credenciados e vistoria de recebimento, a fim de aferir a adequabilidade de cada imóvel credenciado para aquisição; e que terá à seguinte composição:

Art. 1º Constituir Comissão de Análise para conduzir os procedimentos relativos às fases II, III e IV do Chamamento Público n. 01/SEHAB/2022, tratado no Processo SEI n. 6014.2022/0001393-0.(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

I – Presidente:

a) Nilson Edson Leônidas, RE n. 147;

II – Membros:

a) Carlos Alberto da Silva, RF n. 696.891.1.

b) Denise Falcão Pessoa, RF n. 880.466.4;

c) Fernando Brandão Tena, RF n. 563.455.8;

d) George Arthur Falsetti, RF n. 507.939.0;

e) Josias de Castro Machado Neto, RF n. 807.694.4;

f) Moisés Amorim Canazza, RE n. 7685;

g) Silvio Eugênio de Lima, RF n. 851.808.4;

h) Washington Haponczyk, RE n. 7505;

i) Marilu Moura Motta Postol, RE n. 7080.

a) Tiago Oliveira Dias, RF n. 925.146-4;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

b) Denise Falcão Pessoa, RF n. 880.466.4;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

c) Fernando Brandão Tena, RF n. 563.455.8;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

c) Sidney Nery da Silva, RF n. 926.232-6;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 66/2023)

d) George Arthur Falsetti, RF n. 507.939.0;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

e) Josias de Castro Machado Neto, RF n. 807.694.4;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

f) Moisés Amorim Canazza, RE n. 7685;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

g) Silvio Eugênio de Lima, RF n. 851.808.4;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

h) Washington Haponczyk, RE n. 7505;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

h) Alfredo Eduardo dos Santos, RE n. 8671;(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 66/2023)

i) Marilu Moura Motta Postol, RE n. 7080.(Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 64/2023)

a) Carlos Augusto Vianna, RF n. 885.139.5;

b) Diogo Batista Soares, RE n. 1724; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

c) Kátia Silene Batista dos Santos, RE 8642.8; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

d) Nilson Édson Leônidas, RE n. 147; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

e) Moisés Amorim Canazza, RE n. 7685; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

f) Marilu Moura Motta Postol, RE n. 7080; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

g) Renan Massabni Martins, RF n. 853.481-1; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

h) Silas Pereira Costa, RF n. 947.410.2; (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

i) Álvaro Mendes Martins, RF n. 727.344.4. (Redação dada pela Portaria Conjunta SEHAB/COHAB nº 21/2025)

Art. 2º A comissão poderá solicitar auxílio de outros servidores ou funcionários públicos, bem como de demais setores da SEHAB e/ou da COHAB-SP, para promoção de análises complementares relacionadas ao escopo dos chamamentos.

Art. 3º A designação dos membros não prejudicará as atribuições desses nas unidades em que estiverem lotados.

Art. 4º O Presidente será substituído em suas faltas ou impedimentos por qualquer outro integrante da comissão ou por outro servidor ou funcionário público designado pelas autoridades competentes em portaria.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.