| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 04/09/2025 |
| Data de publicação | 08/09/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa “Portas Abertas: Português para Imigrantes” e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/09/2025 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PORTAS ABERTAS - PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES PROGRAMA PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES |
