| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 29/12/2023 |
| Data de publicação | 02/01/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023, que cria a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/01/2024 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DECRETO CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
