PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 1 DE 18 DE ABRIL DE 2023

Tipo	PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura	18/04/2023
Data de publicação	19/04/2023
Ementa	Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	RICARDO NUNES
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 19/04/2023 , p. 19
Revogações	Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT
Palavras-chave	COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR SERVIDORES - DESIGNAÇÃO PROTEÇÃO ESCOLAR PROTOCOLO VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO SEGURANÇA ESCOLAR
Alterações	Portaria Conjunta SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT nº 2/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação do Relatório Final pelo Comitê de Proteção Escolar, previsto no art. 3º. Portaria Conjunta SGM/SME/SMSU/SMDHC/SMADS/SMS/SMIT nº 2/2024 - Altera o inciso I do artigo 1°.

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