| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 09/10/2023 |
| Data de publicação | 10/10/2023 |
| Ementa |
Revoga a Portaria Conjunta nº 14/SP-REGULA/2022 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina, referente ao BLOCO 4, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2023 , p. 115 |
| Revogações |
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| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP |
| Palavras-chave |
CONTRATO DE CONCESSÃO CARGO - GESTOR DE CONTRATOS CONTRATOS - FISCALIZAÇÃO CONTRATOS - GESTÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO |
| Alterações |
REVOGAÇÃO:
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